Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

São Paulo dá a largada para operações de PPP